Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204586787No caso de vacância do cargo de presidente da República ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial, deverão ...1457941204586787Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalNo caso de vacância do cargo de presidente da República ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial, deverão ser feitas eleições noventa dias após a abertura da vaga.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451849Direito ConstitucionalO ensino religioso, de matrícula obrigatória, é disciplina ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.Questão 457941204507467Direito ConstitucionalO preceito inserido na CF, segundo o qual é vedada, dentro da mesma legislatura, a recondução para os cargos diretivos do Poder Legislativo, não é de ...Questão 457941204521755Direito ConstitucionalPara a consecução da importante missão da Defensoria Pública, incumbida de prestar assistência judicial e extrajudicial aos necessitados, o texto cons...Questão 457941204529390Direito ConstitucionalO crime de tráfico ilícito de entorpecentes é considerado imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.Questão 457941204574327Direito ConstitucionalDispositivo de constituição estadual que, para atender ao princípio da eficiência, estabelece prazo para a prática de atos administrativos pelo govern...Questão 457941204585216Direito ConstitucionalÀ luz dos entendimentos jurisprudenciais do STF a respeito da repartição de competências entre os entes entre os entes federativos, assinale a opção c...Questão 457941204616557Direito ConstitucionalÉ inconstitucional lei distrital que crie cargos em comissão para o desempenho de atividades da administração pública, sejam elas rotineiras ou merame...Questão 457941204616634Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204628185Direito ConstitucionalTendo em vista os dispositivos constitucionais que versam sobre o direito ao trabalho, à saúde, à previdência social e à segurança, assinale a opção c...Questão 457941204662996Direito ConstitucionalAcerca do estabelecido na CF a respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.