Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204590043Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser r...1457941204590043Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios de Hermenêutica ConstitucionalSendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a partir de uma ponderação de valores no caso concreto, em atenção ao princípio da proporcionalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464801Direito ConstitucionalA renúncia da nacionalidade brasileira por indivíduo que expressamente a requerer perante autoridade competente impede a reaquisição da nacionalidade ...Questão 457941204471522Direito ConstitucionalA contribuição social do salário-educação destina-se ao custeio de aposentadorias de professores e dos servidores da educação.Questão 457941204477897Direito ConstitucionalO decreto de intervenção da União nos estados deve ser submetido à apreciação do Congresso Nacional no prazo de vinte e quatro horas.Questão 457941204480249Direito ConstitucionalFoi errada a atuação do prefeito ao determinar a dissolução de qualquer associação contrária aos interesses do seu partido, porquanto as associações s...Questão 457941204508210Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.Salvo disposição constitucional em co...Questão 457941204512299Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que a criação e a incorporação de municípios depende de lei complementar federal que defina o período em que se deva proc...Questão 457941204531272Direito ConstitucionalA mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.Questão 457941204573517Direito ConstitucionalSúmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, mediante decisão de dois terços de seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional,...Questão 457941204577672Direito ConstitucionalAs Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos ...Questão 457941204639745Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e repu...