Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204594821Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes.O trabalhador aposentado tem...1457941204594821Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes.O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiado a seu sindicato e, fazendo-o, pode ser votado nas eleições para a direção da organização.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450573Direito ConstitucionalLei estadual que possibilite excluir do cômputo das despesas com pessoal todo e qualquer contrato de terceirização firmado pela administração pública ...Questão 457941204466932Direito ConstitucionalÉ inconstitucional a fixação do maior tempo de serviço público estadual, federal e municipal como critério de desempate em promoção funcional de membr...Questão 457941204492629Direito ConstitucionalA inscrição de estrangeiros e brasileiros naturalizados poderia ser restringida no concurso público do Ministério da Educação (MEC), caso houvesse pre...Questão 457941204514487Direito ConstitucionalNo que diz respeito a Constituição Federal de 1988, o plano diretor, que contém a política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obrigatório para...Questão 457941204586859Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere à organização político administrativa.Questão 457941204590113Direito ConstitucionalAos municípios competem explorar e regulamentar a prestação de serviços de transporte intermunicipal.Questão 457941204590225Direito ConstitucionalO TCDF possui competência constitucional para determinar diretamente a quebra dos sigilos bancário e fiscal, desde que tal medida esteja relacionada a...Questão 457941204596405Direito ConstitucionalA arguição de descumprimento de preceito fundamental é instrumento de controle concentrado de constitucionalidade que possui caráter subsidiário ou re...Questão 457941204603120Direito ConstitucionalAo Distrito Federal, além de outras competências, caberá a exploração de gás canalizado e a prestação de serviços públicos de interesse local, incluíd...Questão 457941204651634Direito ConstitucionalNa hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República nos últimos dois anos do mandato presidencial, deve ser realizada n...