Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204594845Conforme entendimento pacificado do STJ, a inscrição indevida do nome da pessoa jurídica em cadastro de proteção ao créd...1457941204594845Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Prevenção e Reparação de DanosConforme entendimento pacificado do STJ, a inscrição indevida do nome da pessoa jurídica em cadastro de proteção ao crédito enseja dano moral presumido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455069Direito do ConsumidorConvenção coletiva poderá regular relações de consumo que tenham por objeto o estabelecimento de condições relativas à composição do conflito de consu...Questão 457941204480994Direito do ConsumidorUma vez assinada pelas entidades envolvidas, a convenção coletiva de consumo passa a ter validade imediatamente após a sua publicação.Questão 457941204515004Direito do ConsumidorAcerca da prevenção e do tratamento do superendividamento, incluído no Código de Defesa do Consumidor pela Lei n.º 14.181/2021, assinale a opção corre...Questão 457941204530085Direito do ConsumidorDe acordo com as regras de responsabilidade administrativa previstas no CDC, não se exige a condição de reincidência do fornecedor apenas a aplicação ...Questão 457941204560520Direito do ConsumidorA respeito de prevenção e reparação de danos ao consumidor, julgue os seguintes itens, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ...Questão 457941204560527Direito do ConsumidorEm cada uma das opções a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito de práticas comerciais e contratos regidos pelo CDC, seguida de uma a...Questão 457941204608912Direito do ConsumidorNão obstante a ampla aceitação da teoria do diálogo das fontes, o Código Civil vigente não pode ser utilizado para tutela contratual efetiva dos consu...Questão 457941204620596Direito do ConsumidorNas ações coletivas para a defesa dos direitos e interesses dos consumidores, a lei dispensa a parte autora do adiantamento de custas judiciais e emol...Questão 457941204649123Direito do ConsumidorAssinale a opção correta acerca do direito do consumidor.Questão 457941204662842Direito do ConsumidorAs cláusulas consideradas abusivas são nulas de pleno direito.