Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204611135Brasília está localizada no Distrito Federal, mas não se confunde com ele. A capital federal não possui autonomia. De ac...1457941204611135Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosBrasília está localizada no Distrito Federal, mas não se confunde com ele. A capital federal não possui autonomia. De acordo com a CF, a autonomia é uma característica do Distrito Federal, dos municípios, dos estados-membros e da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449321Direito ConstitucionalO direito à vida é protegido como cláusula pétrea pela CF, sendo vedada a pena de morte, salvo no caso de guerra declarada.Questão 457941204458582Direito ConstitucionalNa hipótese de territórios federais subdividirem-se em municípios, estes terão autonomia política.Questão 457941204472954Direito ConstitucionalNo âmbito federal, a competência para a proposição de medida provisória éQuestão 457941204484617Direito ConstitucionalO habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.Questão 457941204503428Direito ConstitucionalNo que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).Questão 457941204508094Direito ConstitucionalDe acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servido...Questão 457941204525528Direito ConstitucionalMaria, que possui emprego público privativo de profissionais de saúde em empresa pública estadual, foi aprovada em outro concurso público para cargo p...Questão 457941204543021Direito ConstitucionalQuando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vig...Questão 457941204613710Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho dispensam o mesmo tr...Questão 457941204639731Direito ConstitucionalOs fundamentos da República Federativa do Brasil incluem o pluralismo político e a cidadania.