Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620803Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização prévia da autoridade ...1457941204620803Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização prévia da autoridade competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445648Direito ConstitucionalConsoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a UniãoQuestão 457941204489995Direito ConstitucionalOs recursos minerais encontrados no subsolo de um terreno localizado em Camaçari serão considerados bensQuestão 457941204516008Direito ConstitucionalA Desvinculação de Receitas da União (DRU), conforme prevista no ADCT da CF, não alcança o montante a ser transferido pela União aos estados e aos mun...Questão 457941204575186Direito ConstitucionalCom relação às condições de elegibilidade e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204601296Direito ConstitucionalAo constatar que o esgoto produzido em uma edificação que sediava um órgão da administração pública era lançado diretamente no principal rio da cidade...Questão 457941204613749Direito ConstitucionalCidadão brasileiro que tiver trinta anos de idade poderá ser candidato a senador, desde que possua pleno exercício dos direitos políticos, alistamento...Questão 457941204617424Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio federativo, os interesses dos entes federados não podem ser sobrepostos aos interesses da Federação, visto que o federalismo...Questão 457941204623522Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Foi ajuizada ADI no STF contra lei estadual por contrariedade a dispositivo expresso na CF. Porém, antes do ...Questão 457941204652309Direito ConstitucionalCom referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204991780Direito ConstitucionalLei estadual que preveja que o Poder Legislativo poderá realizar o controle das contas dos tribunais de contas que o auxiliam estará de acordo com a C...