Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204622053Apesar de dispor que o cristianismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil, a CF garante a liberdade de ...1457941204622053Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeApesar de dispor que o cristianismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil, a CF garante a liberdade de crença e de culto a todas as religiões.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477408Direito ConstitucionalFoi ajuizada no STF ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual se alega lesão a preceito fundamental ocasionada por det...Questão 457941204491606Direito ConstitucionalO percentual de contribuição dos estados e do Distrito Federal para o referido fundo mantém-se no patamar constitucional de 25%.Questão 457941204502216Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos e seu regime constitucional, julgue os itens a seguir.21 É defeso o pagamento de remuneração em valor inferior ao salá...Questão 457941204505383Direito ConstitucionalÀ luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário....Questão 457941204516001Direito ConstitucionalÀs praças prestadoras de serviço militar inicial deverá ser estabelecida remuneração igual ou superior ao salário mínimo, sob pena de violação à Const...Questão 457941204543026Direito ConstitucionalConsiderando a pouca quantidade de defensores públicos indispensáveis ao atendimento adequado dos necessitados na forma da lei, determinado estado da ...Questão 457941204562071Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.Servidor público que, e...Questão 457941204577252Direito ConstitucionalNo que se refere ao mandado de segurança e à reclamação constitucional, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ e do STF.Questão 457941204612554Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais e a jurisprudência acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204618821Direito ConstitucionalO sistema checks and balances, criado por ingleses e norte-americanos, consiste no método de freios e contrapesos adotado no Brasil. Nesse sistema, to...