Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204623628A reciprocidade é pré-condição para que aos portugueses com residência permanente no país sejam atribuídos direitos iner...1457941204623628Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA reciprocidade é pré-condição para que aos portugueses com residência permanente no país sejam atribuídos direitos inerentes ao brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204489178Direito ConstitucionalQuanto à eficácia das normas constitucionais, o direito de greve apresenta-se como norma de eficáciaQuestão 457941204518079Direito ConstitucionalEm conformidade com a CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, uma constituição estadual que estabelecesse: (i) novas hipóteses de foro por ...Questão 457941204532234Direito ConstitucionalNo que diz respeito a controle da constitucionalidade, julgue os itens a seguir.Nos estados-membros e no Distrito Federal, o controle abstrato de cons...Questão 457941204564421Direito ConstitucionalIncluem-se entre os bens do estado da FederaçãoQuestão 457941204576543Direito ConstitucionalSão equivalentes às emendas constitucionais todos os tratados aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em dois turnos, por três quin...Questão 457941204580940Direito ConstitucionalEm nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.Questão 457941204587740Direito ConstitucionalEm relação à Advocacia-Geral da União (AGU) e à PGBC, assinale a opção correta.Questão 457941204590104Direito ConstitucionalA titularidade de mandato eletivo e a candidatura à reeleição, quando cumuladas, atuam, no ordenamento jurídico brasileiro, como condições de elegibil...Questão 457941204596893Direito ConstitucionalRequeiro que, com base no art. 50 da Constituição Federal seja convocado o Sr. Pedro Pereira, para prestar esclarecimentos sobre memorando de entendim...Questão 457941204663278Direito ConstitucionalOs direitos de defesa dos cidadãos constituem, em um plano jurídico-objetivo, normas de competência negativa para os poderes públicos, proibindo funda...