Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204625185Ocorre a substituição tributária regressiva nos casos em que pessoas ocupantes de posições posteriores nas cadeias de pr...1457941204625185Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição FiscalOcorre a substituição tributária regressiva nos casos em que pessoas ocupantes de posições posteriores nas cadeias de produção são substituídas, quanto à obrigação de pagar o tributo devido, por aqueles que ocupam as posições anteriores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444173Direito TributárioSão amparadas pela não incidência do ICMS as operaçõesQuestão 457941204455793Direito TributárioSegundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema vigente de classificação de tributos quanto à sua espécie segue a teor...Questão 457941204480293Direito TributárioTanto a dação em pagamento quanto a permuta de bens imóveis são fatos geradores do imposto sobre transmissão de bens imóveis.Questão 457941204528039Direito TributárioO referido programa prevê autorização para que seja efetuada a restituição do ICMS com procedimentos simplificados.Questão 457941204542282Direito TributárioA CF prevê que cabe aos estados federados e ao Distrito Federal, mediante deliberação e por meio de lei complementar, regulamentar a concessão e revog...Questão 457941204542288Direito TributárioConforme o CTN, com o objetivo de aprimorar a fiscalização tributária, a permuta de informações entre a fazenda pública da União e determinada secreta...Questão 457941204564580Direito TributárioA respeito de tributo, assinale a opção correta.Questão 457941204564584Direito TributárioCom referência à CSLL, assinale a opção correta.Questão 457941204576011Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, é possível efetivar a compensação tributária a contribuinte devedor que tenha créditos, por meio de...Questão 457941204640147Direito TributárioO ICMS é um imposto de competência dos estados e do Distrito Federal. A respeito desse tributo, é correto afirmar que