Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204626900O poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas, as quais têm relação com os ór...1457941204626900Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas, as quais têm relação com os órgãos competentes e procedimentos a serem observados na alteração do texto constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450447Direito ConstitucionalNas hipóteses de grave violação de direitos humanos e de desrespeito a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nessa área, o Procurador-Gene...Questão 457941204495648Direito ConstitucionalConsidere-se que Lisa, servidora do Ministério Público estadual, ocupante do cargo efetivo de analista em auditoria, tenha sido eleita prefeita de det...Questão 457941204504035Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais referentes a cargos públicos, empregos públicos e funções públicas e ao acesso a eles, assinale a opção co...Questão 457941204514474Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as pessoas analfabetas têm direitoQuestão 457941204517472Direito ConstitucionalO estado de Sergipe, em conformidade com sua Constituição, poderá intervir no município quandoQuestão 457941204557137Direito ConstitucionalA CF proíbe a deliberação de proposta de emenda constitucional que tenda a abolirQuestão 457941204590228Direito ConstitucionalA edição de normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, em todas as modalidades, é competência privativa da União.Questão 457941204592855Direito ConstitucionalA CF propugna, de forma específica, a integração econômica, política, social e cultural do Brasil com os povos da América Latina.Questão 457941204600573Direito ConstitucionalO prazo da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão será de vinte anos, tanto para emissoras de rádio quanto para as de TV.Questão 457941204616555Direito ConstitucionalConforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, são inconstitucionais as normas estaduais de iniciativa do Poder Legislativo que previam a eleição ...