Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204627389O serviço de proteção do patrimônio histórico-cultural local é exemplo de serviço público explorado pelos municípios e p...1457941204627389Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Assembleia Legislativa - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Municípios | Distribuição de Competências ConstitucionaisO serviço de proteção do patrimônio histórico-cultural local é exemplo de serviço público explorado pelos municípios e pelo DF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451306Direito ConstitucionalSendo a Constituição Federal de 1988 omissa quanto à competência para proceder à denúncia de tratado, o Supremo Tribunal Federal decidiu ser a denúnci...Questão 457941204451807Direito ConstitucionalA pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrente...Questão 457941204469754Direito ConstitucionalApesar da terminologia adotada na CF quanto à responsabilidade do presidente da República, os denominados crimes de responsabilidade não têm natureza ...Questão 457941204525528Direito ConstitucionalMaria, que possui emprego público privativo de profissionais de saúde em empresa pública estadual, foi aprovada em outro concurso público para cargo p...Questão 457941204536329Direito ConstitucionalO conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se comoQuestão 457941204558619Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê de maneira expressa que os crimes militares contra a vida, culposos e dolosos, sejam julgados pelo tribunal do jú...Questão 457941204580315Direito ConstitucionalSão formas de governo a federação, a confederação e o governo único.Questão 457941204621692Direito ConstitucionalO número de deputados a serem eleitos em cada estado ou território e no Distrito Federal (DF) é estabelecido, proporcionalmente à população de cada en...Questão 457941204623654Direito ConstitucionalA violação do sigilo telefônico é admitida pela norma constitucional, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, desde que a de...Questão 457941204653922Direito ConstitucionalO STF não pode acolher reclamação fundada em violação de enunciado da súmula vinculante contra decisão em processo administrativo do poder público fed...