Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204628601Tanto a proposta de emenda constitucional quanto a própria emenda constitucional podem ser objeto de controle de constit...1457941204628601Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalTanto a proposta de emenda constitucional quanto a própria emenda constitucional podem ser objeto de controle de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443184Direito ConstitucionalA respeito das normas de fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Legislativo previstas no texto constitucional, julgue os seguintes ...Questão 457941204450134Direito ConstitucionalNas hipóteses de grave violação de direitos humanos e de desrespeito a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nessa área, o Procurador-Gera...Questão 457941204454417Direito ConstitucionalA impossibilidade de emenda constitucional ser promulgada na vigência de estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal constitui limitação c...Questão 457941204512086Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro.Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal l...Questão 457941204557777Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal firmou posição no sentido de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ter caráter não confessional, sendo vedada a ...Questão 457941204562604Direito ConstitucionalA CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, or...Questão 457941204568152Direito ConstitucionalÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo os casos previstos na Constituição Federal de 1988, condicionados à comprovação de compatib...Questão 457941204621700Direito ConstitucionalDeputado ou senador que assumir cargo de ministro de Estado, de governador de território e de secretário de Estado, do DF ou de território, assim como...Questão 457941204639666Direito ConstitucionalAs pessoas jurídicas são beneficiárias dos direitos e garantias individuais, desde que tais direitos sejam compatíveis com sua natureza.Questão 457941204663503Direito ConstitucionalTendo em vista as normas constitucionais que disciplinam o Poder Executivo, assinale a opção correta.