Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204635149De acordo com o que dispõe a CF, a atuação conjunta do TCU e do Congresso Nacional no que se refere a controle externo é...1457941204635149Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-5Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoDe acordo com o que dispõe a CF, a atuação conjunta do TCU e do Congresso Nacional no que se refere a controle externo é requerida em caso deAdisposição sobre limites para a concessão de garantia da União em operações de crédito interno.Baprovação da exoneração do procurador-geral da República.Cjulgamento das contas do presidente da República.Daprovação prévia da escolha de presidente e diretores do BACEN.Eaprovação das iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443556Direito ConstitucionalÉ de eficácia limitada a norma constitucional que prevê que é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos t...Questão 457941204505465Direito ConstitucionalCompete ao STF apreciar mandado de segurança impetrado contra deliberações negativas do CNMP.Questão 457941204506424Direito ConstitucionalA impossibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos deve ser considerada regra, cujas exceções estão previstas na Constituição Federal de 19...Questão 457941204515715Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes do Estado, julgue os próximos itens, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da Constituição do Estado do Pará, bem...Questão 457941204516776Direito ConstitucionalProposta de emenda constitucional com o objetivo de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no Brasil em 2024 vi...Questão 457941204535677Direito ConstitucionalA passagem do sistema dual para o sistema cooperativo caracteriza a evolução do federalismo no Brasil.Questão 457941204600951Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere à saúde, à previdência e à assistência social.Questão 457941204617233Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204624965Direito ConstitucionalCompete privativamente ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o presidente da República, o vice-presidente, os membr...Questão 457941204664050Direito ConstitucionalA técnica da interpretação conforme a constituição permite a manutenção, no ordenamento jurídico, de leis e atos normativos que possuam valor interpre...