Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204636748A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal são entes federativos, diferentemente dos territórios federais, ...1457941204636748Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilA União, os estados, os municípios e o Distrito Federal são entes federativos, diferentemente dos territórios federais, que integram a União e não são dotados de autonomia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204517208Direito ConstitucionalComo a República Federativa do Brasil é um Estado democrático, o poder político é legitimado, em regra, pelas escolhas tomadas diretamente pelo povo.Questão 457941204521407Direito ConstitucionalSuponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Supon...Questão 457941204524683Direito ConstitucionalDe acordo com as regras constitucionais, é possível a incorporação de Estados federados entre si, a subdivisão ou o desmembramento para se anexarem a ...Questão 457941204544129Direito ConstitucionalCom relação a agentes públicos, assinale a opção correta, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941204548834Direito ConstitucionalCaso o presidente da República pretenda realizar determinado ato que necessite de aprovação da população, deverá realizar consulta plebiscitária, que ...Questão 457941204603697Direito ConstitucionalSeria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que criasse, no âmbito do TCE/RO, um processo de controle abstrato de constituciona...Questão 457941204613669Direito ConstitucionalAlgumas recentes políticas de inclusão social do governo federal foram objeto de críticas reveladoras de perspectivas teórico-ideológicas, concepções ...Questão 457941204617778Direito ConstitucionalAcerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.Questão 457941204618980Direito ConstitucionalUma função normativa e reguladora da atividade econômica pelo Estado o incentivo, é o processo de intervenção estatal no domínio econômico que objetiv...Questão 457941204631894Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da intervenção federal e da disciplina constitucional sobre os estados-membros e os municípios.