Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204644967Apesar do reconhecimento dos direitos sociais na CF, apenas saúde, previdência social, assistência aos desamparados, edu...1457941204644967Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisApesar do reconhecimento dos direitos sociais na CF, apenas saúde, previdência social, assistência aos desamparados, educação e trabalho foram contemplados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464804Direito ConstitucionalNo sistema constitucional de repartição de competências, são reservadas à União as competências que não lhe sejam vedadas pela CF e que não tenham sid...Questão 457941204470855Direito ConstitucionalA advocacia pública está inserida, no texto constitucional, entre as funções essenciais à justiça e, a exemplo da Defensoria Pública, goza das prerrog...Questão 457941204499828Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, julgue os itens a seguir.I O Ministério Público de Contas dos estados possui legitimidade para impetrar manda...Questão 457941204508467Direito ConstitucionalEmbora os tribunais estejam autorizados a designar, por ato normativo próprio, varas e câmaras especializadas por matéria, o entendimento da jurisprud...Questão 457941204508949Direito ConstitucionalA respeito dos sistemas e regimes de governo, julgue os itens subsecutivos.I O parlamentarismo caracteriza-se predominantemente pela divisão do Poder ...Questão 457941204590230Direito ConstitucionalAs competências constitucionais dos tribunais de contas incluem a apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, para fins de registro, e a...Questão 457941204617422Direito ConstitucionalO conceito de estado democrático do direito representa uma evolução do conceito de estado de direito e significa o Estado submetido a uma Constituição...Questão 457941204635075Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941204652676Direito ConstitucionalA CF determina que os estados e o Distrito Federal (DF) apliquem, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de tran...Questão 457941204663503Direito ConstitucionalTendo em vista as normas constitucionais que disciplinam o Poder Executivo, assinale a opção correta.