Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204648911Aos membros do MPE junto ao TCE/BA devem ser aplicados os direitos, as vedações e a forma de investidura aplicados aos d...1457941204648911Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoAos membros do MPE junto ao TCE/BA devem ser aplicados os direitos, as vedações e a forma de investidura aplicados aos demais membros do MP.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473656Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.A forma federativa de Estado representa uma das possi...Questão 457941204474648Direito ConstitucionalUma das finalidades do sistema de controle interno que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão implementar, de forma integrada, é apoia...Questão 457941204510994Direito ConstitucionalUm estado da Federação que tenha editado lei regulamentando determinado instituto jurídico do direito do trabalho terá agido de formaQuestão 457941204513047Direito ConstitucionalUma das diretrizes da saúde no Brasil, garantida expressamente no texto constitucional, é a centralização do SUS no Ministério da Saúde.Questão 457941204515663Direito ConstitucionalA tomada de contas do presidente da República, nos termos da Constituição Federal de 1988, é realizada pela Comissão Mista do Orçamento.Questão 457941204562917Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa NacionalQuestão 457941204573508Direito ConstitucionalAdotou-se como regra o critério sanguíneo para a definição da nacionalidade brasileira.Questão 457941204597412Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito de remédios constitucionais.Questão 457941204604387Direito ConstitucionalÉ de competência do Congresso Nacional sustar os contratos administrativos que apresentem ilegalidade, mediante solicitação do Tribunal de Contas da U...Questão 457941204653415Direito ConstitucionalConforme o artigo 37, inciso XVI, da CF, havendo compatibilidade de horários, configura-se a acumulação lícita de cargos públicos quando