Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204651127Acerca da prisão, julgue os itens a seguir.A liberdade provisória deverá ser concedida sempre que o juiz verificar a aus...1457941204651127Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Liberdade Provisória com ou sem FiançaAcerca da prisão, julgue os itens a seguir.A liberdade provisória deverá ser concedida sempre que o juiz verificar a ausência de quaisquer das hipóteses previstas em lei para a decretação da prisão preventiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445403Direito Processual PenalA respeito do regime jurídico da ação penal privada no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204453342Direito Processual PenalA prestação de assistência à mulher em situação de violência é condicionada à formalização de boletim de ocorrência policial e à representação crimina...Questão 457941204470892Direito Processual PenalConforme entendimento jurisprudencial do STJ, o trancamento de uma ação penal por meio de habeas corpus é cabível, de forma excepcional, com base em p...Questão 457941204480427Direito Processual PenalA denúncia anônima é elemento suficiente para o deferimento de mandado de busca e apreensão contra os servidores citados na denúncia anônima.Questão 457941204541917Direito Processual PenalA respeito de competência jurisdicional, é correto afirmar queQuestão 457941204547036Direito Processual PenalSe João for preso em flagrante e o escrivão estiver impossibilitado de proceder à lavratura do auto de prisão, a autoridade policial poderá designar q...Questão 457941204585668Direito Processual PenalNo julgamento de crimes dolosos contra a vida, a competência do tribunal do júri deve prevalecer à de eventual foro por prerrogativa de função fixado ...Questão 457941204627881Direito Processual PenalTendo em vista o entendimento do STJ acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.Questão 457941204633285Direito Processual PenalA respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.Questão 457941204670790Direito Processual PenalA legitimação ativa para a ação penal e a definição de sua natureza decorre da lei, sendo, de regra, ação pública, salvo se a lei expressamente a decl...