Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204669982A revogação de norma que assegura direitos fundamentais sociais, sem a implementação de medidas alternativas que tenham ...1457941204669982Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA revogação de norma que assegura direitos fundamentais sociais, sem a implementação de medidas alternativas que tenham a capacidade de compensar eventuais perdas já sedimentadas, contraria o princípio da proibição do retrocesso social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449205Direito ConstitucionalO sociologismo constitucional fundamenta-se em afirmações como, por exemplo, a de que a Constituição é imanência das situações e estruturas sociais do...Questão 457941204506113Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, as ações contra o CNMP.Questão 457941204506908Direito ConstitucionalAs limitações admitidas em face do poder constituinte originário permitem que, para fins de controle de constitucionalidade, as normas por ele produzi...Questão 457941204517466Direito ConstitucionalOs atos de competência privativa do presidente da República que podem ser delegados aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao ad...Questão 457941204530740Direito ConstitucionalNão há representantes da justiça eleitoral nem da justiça militar no plenário do Conselho Nacional de Justiça.Questão 457941204560739Direito ConstitucionalA garantia, aos acusados em geral, de contraditar atos e documentos com os meios e recursos previstos atende aos princípios constitucionais do contrad...Questão 457941204562019Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público éQuestão 457941204597416Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere ao Poder Legislativo.Questão 457941204600725Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de aplicabilidade direta e imediata cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas constitucionais ou infraconstitucio...Questão 457941204616315Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, assinale a opção correta.