Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204670117Crianças estrangeiras que migrarem para o Brasil desacompanhadas de seus responsáveis e sem documento de viagem poderão ...1457941204670117Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteCrianças estrangeiras que migrarem para o Brasil desacompanhadas de seus responsáveis e sem documento de viagem poderão ser assistidas pela Defensoria Pública, para que sua situação seja regularizada no país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra cr...Questão 457941204479318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue os itens que se seguem à luz do Estatuto da Cria...Questão 457941204507633Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estado só passa a ser responsável pelo bem-estar e pela segurança da criança a partir do nascimento dela.Questão 457941204540743Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil.Nessa situação hipotética, de acor...Questão 457941204595019Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta acerca dos procedimentos e da competência em matéria infracional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, segu...Questão 457941204619374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável, julgue os próximos it...Questão 457941204620573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo, a qualquer tempo, ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida...Questão 457941204626615Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nas situações em que se configure omissão ou abuso por parte dos pais ou do responsável, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a destitui...Questão 457941204637978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade; por isso esse estatuto n...Questão 457941204991469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É atribuição do conselheiro tutelar encaminhar a criança ou o adolescente para programa de acolhimento familiar ou para família substituta, como forma...