Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204682975Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mul...1457941204682975Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Califórnia - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:AViolência física, emocional, apelativa, financeira e atentado à dignidade.BViolência física, emocional, espiritual, social e atentado à dignidade.CViolência física, apelativa, sexual, patrimonial e atentado à dignidade.DViolência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070375Direito PenalFundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um juiz, ainda que fora da função, solicita dinheiro a um réu para proferir uma s...Questão 457941204070578Direito PenalNa ocasião de particular que oferece vantagem indevida a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, com o intuito de om...Questão 457941204091744Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem ...Questão 457941204096902Direito PenalNos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, o estelionato praticado contra a Administração Pública indireta é de ação penal:Questão 457941204101968Direito PenalA violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de diversas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, qualquer cond...Questão 457941204105319Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990, sobre os crimes praticados por funcionários públicos, constitui crime contra as relações de consumo, entre ou...Questão 457941204690623Direito PenalDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça, sobre os crimes contra a fé pública, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204691786Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, marcar C para o que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, E par...Questão 457941204702716Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social, e qualquer acess...Questão 457941204704915Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/06, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...