Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204692552De acordo com a Lei nº 12.305/2010, sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que ...1457941204692552Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei nº 12.305/2010, sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que NÃO é um instrumento os:APlanos de resíduos sólidos.BEstímulos à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.CIncentivos fiscais, financeiros e creditícios.DInventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070443Direito AmbientalSegundo o Decreto nº 99.274/1990, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e...Questão 457941204072107Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, sobre a delimitação da área de reserva legal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204099244Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, analisar os itens abaixo:I. Serviços públicos de saneamento básico de i...Questão 457941204103630Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 9.605/1998, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se __________________ toda ação ou o...Questão 457941204682321Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo: A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e ati...Questão 457941204682416Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 430/2011, analisar a sentença abaixo: Os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características de qua...Questão 457941204686965Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual nº 9.519/1992 - Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, analisar os itens abaixo:I. Espécie nativa é de ocorrênc...Questão 457941204702622Direito AmbientalConsiderando-se o que dispõe a Lei nº 11.428/06, analisar os itens abaixo: I - O corte e a supressão da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica não...Questão 457941204703510Direito AmbientalEm consonância com o disposto na Lei nº 11.428/06, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, analisar a se...Questão 457941204703866Direito AmbientalBaseando-se no Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais: Licenciamento Ambiental, em relação ao Relatório de Impactos Ambientais (RIMA)...