Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204696936De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelos Poderes Legislativo e Executivo Mu...1457941204696936Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santa Maria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosDe acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelos Poderes Legislativo e Executivo Municipais. A fiscalização pelo Poder Legislativo Municipal será exercido, na forma lei, mediante Controle:AExterno.BInterno.CPessoal.DImpessoal.EAbstrato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069305Direito ConstitucionalCom a promulgação da Constituição de 1988, a composição do orçamento anual tornou-se mais precisa, sendo constituída pelos seguintes elementos:I. Orça...Questão 457941204072491Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição Federal, no que se refere à educação, os municípios atuarão prioritariamente em:Questão 457941204098003Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, o Cristo Redentor...Questão 457941204104020Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil buscará a ...Questão 457941204684501Direito ConstitucionalDe acordo com DI PIETRO, é possível afirmar que, no direito brasileiro, as funções políticas repartem-se entre o Executivo e o Legislativo, com acentu...Questão 457941204688191Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre ...Questão 457941204690637Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprov...Questão 457941204700768Direito ConstitucionalO controle e a fiscalização das instituições públicas é exercido pelo legislativo, controle externo e controle interno, além da população. São funções...Questão 457941204717427Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a respeito da tributação e do orçamento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...Questão 457941204723630Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o re...