Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204697268De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa, entre outros: I - Pela eleição de Vereador...1457941204697268Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Faxinal do SoturnoDe acordo com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa, entre outros: I - Pela eleição de Vereadores, do Prefeito e do Vice Prefeito.II - Pela adoção de legislação própria.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis ao ser...Questão 457941204086536Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que constituem indenizações ao servidor:Questão 457941204087857Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às classificações das infrações, com base na Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, avaliar se as afirmativas s...Questão 457941204099878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, em relação às competências do Prefeito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, apó...Questão 457941204104340Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, configura abandono de cargo a ausência intenci...Questão 457941204692235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, sobre a posse e o exercício dos servidores, pode-se afirmar que:Questão 457941204692494Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a organização em forma de sindicatos ou associações é assegurada:Questão 457941204695186Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme as disposições da Lei Orgânica Municipal, compete ao Município, entre outros, as seguintes atribuições.I - Regulamentar e fiscalizar a instal...Questão 457941204698579Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público poderá decorrer das seguin...Questão 457941204718793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...