Em conformidade com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a altern...

De acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento em cargos públicos,...

Conforme o Código de Posturas do Município, sobre o trânsito público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo do Município compreende a elaboração de: I - Emenda à Lei Orgânica.II - Leis ordinár...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.240/09 - Código de Obras do Município, analisar a sentença abaixo: O Município não assume qualquer responsabi...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 373/83, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______ a todos o livre...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Em consonância com a Lei nº 3.004/09 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município: