///
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.
Sobre os deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente, disposto no Art. 54 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, ass...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a autorização para viajar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. Maus-t...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente: I - Estiver acompan...
Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, marcar C para as a...
Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno d...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, para os fins desta Lei, considera-se: I - Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso...