Em conformidade com a Lei nº 044/93 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que ...

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

Em relação aos objetos de lei complementar, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...

Em conformidade com o Código de Posturas do Município, os produtos podem ser classificados como inflamáveis e explosivos. São considerados inflamáveis...

Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e...

Segundo a Lei Orgânica do Município, são tributos da competência municipal: I - Imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, a qualquer título por ato o...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, constituem indenizações ao servidor: I - Prêmio por assiduida...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, votar: I - O Plano Plurianual.II - As Diretrizes Orça...

Em conformidade com a Lei nº 2.598/94, relativo às penalidades, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - É assegurado aos pais, professores, alunos e funcionários organizarem-s...

Segundo a Lei Orgânica Municipal, o Município: I - Desenvolverá ações destinadas a tomar efetivos os direitos à saúde, assegurados pela Constituição F...