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A Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:
Uma empresa de alimentos decidiu transformar seus resíduos orgânicos em compostagem. Qual é o principal benefício dessa prática?
Tendo em vista a Lei nº 9.605/1998, NÃO é considerada circunstância que atenua a pena:
Fundamentando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os s...
No que diz respeito à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, segundo a Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os it...
O Direito do ambiente pode ser entendido como o complexo de princípios e normas coercitivas reguladoras das atividades humanas que afetam a sanidade d...
De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos se...
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento para o licenciamento ambiental requer certas etapas. Sobre as etapas, pode-se afirmar que:
Com base na Lei nº 9.985/2000, no que diz respeito à Floresta Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...
Em conformidade com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...
Segundo a Lei Estadual nº 10.330/94, o Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA - será organizado e funcionará com base nos princípios, EXCETO...