Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941204709755

Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever do Estado prevenir a ocorrência de ameaça ou vi...

1

457941204709755
Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Barra do Quaraí - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de Riscos

Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever do Estado prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

II - Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941204085411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de:I. Negligênci...

#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Questão 457941204094987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinalar a alternativa que corresponde ao período máximo de internação de adolescente em conflito com a lei, segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA:

#Internação
Questão 457941204100358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, esgotados os recursos escolares, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar os cas...

#Conselhos Tutelares
Questão 457941204690689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende:I. Trabalhar com a permissão dos pais.II. Crença...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Questão 457941204699678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O direito ao respeito consiste no(a) __...

#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Questão 457941204699819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históric...

#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941204700727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analisar a sentença abaixo sobre os órgãos públicos a que o cidadão pode recorrer em caso de violação de seus direitos: A Defensoria Pública é o órgão...

#Conselhos Tutelares
Questão 457941204707830Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, analisar os itens abaixo: I - Ao adolescente até...

#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho
Questão 457941204710079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, são direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes: I - Ser informado de sua situação proce...

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941204722347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Prevenção de RiscosQuestões do Objetiva Concursos