Nos termos da Constituição Federal, são objetivos da seguridade social, EXCETO:

Neste ano teremos eleições para cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo. São cargos do Poder Legislativo: 1 - Deputado Estadual.2 - Deputado ...

Analise as seguintes disposições sobre a Administração Pública: 1 - É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.2 - É ...

O dever do estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 1 - Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do e...

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, sendo uma de suas diretrizes: (Co...

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos: 1 -...

Analise as seguintes assertivas: 1 - É vedada a contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e d...

O dever do estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 1 - Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do e...

Analise as seguintes disposições acerca do Ensino Fundamental: 1 - Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar f...

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta referente ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no...

Com relação aos Municípios e o disposto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I - O Município reger-se-á por Lei Orgânica, votada ...