Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204750013Consoante o disposto no §1º do artigo 144 da CRFB/88, o(s) órgão(s) que se destina(m) a exercer, com exclusividade, as f...1457941204750013Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaConsoante o disposto no §1º do artigo 144 da CRFB/88, o(s) órgão(s) que se destina(m) a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União é (são):Apolícias civisBpolícia federalCpolícias militaresDpolícia rodoviária federalEpolícia ferroviária federalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204744957Direito ConstitucionalUm determinado partido político promoveu Arguição de descumprimento de preceito fundamental para obter interpretação adequada em relação à lei de impr...Questão 457941204746640Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm de aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde montantes mínimos estabeleci...Questão 457941204747765Direito ConstitucionalO vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres, é cham...Questão 457941204748689Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 estabelece que compete ao Poder Público, nos termos legais, organizar a Seguridade Social com base no seguinte objetivo:Questão 457941204749218Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:Questão 457941204753489Direito ConstitucionalMariana foi aprovada em concurso público de provas e títulos do Município de Campo Verde e tomou posse como professora. Como servidora pública, ela só...Questão 457941204755336Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada instituindo um Estado Democrático de Direito, “erradicar a po...Questão 457941204759525Direito ConstitucionalA propriedade é direito fundamental e permite o uso, o gozo e a fruição da coisa pelo seu titular. Entretanto, existem hipóteses de limitação. Dentre ...Questão 457941204760907Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 125, "todos os projetos terão Redação Final". A contar da aprovação do Projeto, a Redação Final será elaborada dentro do prazo ...Questão 457941204761142Direito ConstitucionalNo âmbito legislativo, existe um rol de normas que somente podem surgir pela iniciativa de alguns sujeitos ativos. No caso dos projetos de lei de inic...