Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204835856De acordo com as normativas da Política Florestal do Brasil, o Documento de Origem Florestal (DOF) é a licença obrigatór...1457941204835856Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDe acordo com as normativas da Política Florestal do Brasil, o Documento de Origem Florestal (DOF) é a licença obrigatória paraAo transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem do bioma cerrado.Bo transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem exótica.Co transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem de áreas de reflorestamento.Do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823499Direito AmbientalO Código Municipal do Meio Ambiente de Perolândia, Lei nº 400/18, define que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderáQuestão 457941204835855Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual Nº 20.694/2019, compete aos municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentosQuestão 457941204835860Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a Logística Reversa consiste emQuestão 457941204836800Direito AmbientalLeia o texto a seguir.A destinação das embalagens vazias dos agrotóxicos também foi alvo do estudo. Constatou-se que 50% dos produtores de hortaliças ...Questão 457941204838288Direito AmbientalÉ um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81)Questão 457941204838413Direito AmbientalO que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?Questão 457941204840584Direito AmbientalAs informações referentes ao diagnóstico ambiental utilizadas para obtenção de licença ambiental são de responsabilidadeQuestão 457941204840585Direito AmbientalNo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) elaborado para um empreendimento da área de mineração, foram apresentadas ações que propiciarão o r...Questão 457941204843367Direito AmbientalUm proprietário de imóvel rural do Município de Itiquira-MT realizou regularmente queimada para recuperação de pastagens. Nesse caso, a legislação ind...Questão 457941205139685Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por degradação da qualidade ambiental a