Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205009392As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigin...1457941205009392Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAs associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858766Direito ConstitucionalAs regras de organização do Estado na Constituição Federal de 1988 estabelecem normas de distribuição de competências entre os entes federados. Acerca...Questão 457941204993511Direito ConstitucionalA Administração Pública Direta e a administração pública indireta devem obedecer aos princípios do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluindo ...Questão 457941204994197Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o piso salarial proporcional à extensão e à ...Questão 457941205007624Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941205015709Direito ConstitucionalDecorre da característica da relatividade dos direitos fundamentais a inexistência de hierarquia entre eles.Questão 457941205017449Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ação de partido político e formou maioria para esclarecer que as Forças Armadas não se constituem como um pode...Questão 457941205051342Direito ConstitucionalCom fundamento no princípio da igualdade, expressamente previsto pela Constituição Federal, não se pode estabelecer distinção entre brasileiros natos ...Questão 457941205054435Direito ConstitucionalOs Territórios Federais são entes federativos autônomos.Questão 457941205058235Direito ConstitucionalA lei referida pela Constituição como estabelecedora dos requisitos a serem atendidos para provimento em cargo público é considerada em sentido amplo,...Questão 457941205074936Direito ConstitucionalAtualmente o Brasil não possui Territórios Federais. Contudo, caso venham a ser criados, serão eleitos três deputados federais por Território Federal,...