Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205018518É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil...1457941205018518Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRESS-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÉ dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015677Legislação FederalNão cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurarem a proteção da informação.Questão 457941205022802Legislação FederalOs membros da diretoria executiva da mútua somente poderão ser destituídos por decisão do CONFEA, que será tomada em uma reunião secreta, especialment...Questão 457941205022819Legislação FederalO livro de ordem tem por objetivo confirmar, juntamente da anotação de responsabilidade técnica, a efetiva participação do profissional na execução do...Questão 457941205023683Legislação FederalA eleição da diretoria, sendo vedada a reeleição, ocorrerá a cada vinte meses, pela maioria absoluta dos conselheiros efetivos presentes, com candidat...Questão 457941205032783Legislação FederalConsiderando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 68 a 70.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário provocado por agentes públicos m...Questão 457941205037289Legislação FederalOs integrantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária serão eleitos em reunião dos presidentes dos Conselhos Regionais, por escrutínio secreto e ...Questão 457941205043698Legislação FederalSão órgãos do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas a Diretoria Executiva e o Plenário Deliberativo.Questão 457941205060699Legislação FederalA fim de se evitarem perseguições, é admitido o requerimento apócrifo e anônimo de informações.Questão 457941205064203Legislação FederalOs Conselhos Regionais aplicarão penalidades aos infratores, podendo ser, entre outras, a de multa de 5% a 50% do maior salário mínimo vigente no País...Questão 457941205070401Legislação FederalOs itens numerados com algarismos romanos referem-se a situações específicas na vida de estudantes que tornam, segundo a Lei, a prática da educação fí...