Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada...

O responsável pelas autorizações de viagens e pelos pagamentos das verbas mencionadas na Resolução nº 22/2024 do CRP-23 é o(a)

À luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue os itens de 101 a 110.O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cujos diplomas prof...

O regimento da mútua será submetido à aprovação do ministro da Justiça, pelo CONFEA.

Os mandatos da diretoria executiva da mútua terão duração de cinco anos, sendo gratuito o exercício das funções correspondentes.

As informações, ainda que possam colocar em risco a segurança do presidente da República, não poderão ser classificadas como sigilosas.

É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas co...

O agente público poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir com culpa leve no desempenho de suas funções.

Incide a prescrição no procedimento administrativo paralisado por mais de três anos, pendente de julgamento ou despacho, cujos autos serão arquivados ...

Segundo a Resolução COFECI n.º 326/1992, que estabelece o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, assinale a alternativa que apresenta...

Compete ao Conselho Federal, entre outras ações, eleger, entre seus membros, seu presidente, vice-diretor, secretário e tesoureiro, elaborar seu própr...