Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205036086Pela teoria dos poderes implícitos, ao TCU se reconhecem o poder geral de cautela e a possibilidade de bloqueios liminar...1457941205036086Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoPela teoria dos poderes implícitos, ao TCU se reconhecem o poder geral de cautela e a possibilidade de bloqueios liminares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007015Direito ConstitucionalConsiderando os princípios constitucionais relativos ao Estado brasileiro e relativos à forma e ao sistema de governo, julgue os itens a seguir.São el...Questão 457941205007556Direito ConstitucionalO SUS é regido pelo princípio da universalidade, garantindo acesso a todos os brasileiros.Questão 457941205016918Direito ConstitucionalNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.Questão 457941205016922Direito ConstitucionalÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele s...Questão 457941205022929Direito ConstitucionalO Executivo, o Legislativo e o Judiciário são Poderes independentes e harmônicos entre si, os quais correspondem aos órgãos superiores, em relação aos...Questão 457941205026248Direito ConstitucionalTodos têm assegurado o direito de acesso à informação, mas é resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.Questão 457941205041577Direito ConstitucionalConstituições rígidas são as constituições cujo texto apenas pode ser alterado mediante procedimento mais rigoroso que o estabelecido para a alteração...Questão 457941205074197Direito ConstitucionalSobre o Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205075250Direito ConstitucionalCompete à Câmara dos deputados e ao Senado Federal dispor, mediante decreto legislativo, sobre a remuneração de seus servidores, respectivamente.Questão 457941205075252Direito ConstitucionalUma das atribuições do presidente da República no Brasil é dispor, mediante decreto, sobre extinção de órgão ou cargos públicos, quando vagos.