Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205043657No controle difuso, em relação à questão principal debatida no processo, a declaração incidental de inconstitucionalidad...1457941205043657Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoNo controle difuso, em relação à questão principal debatida no processo, a declaração incidental de inconstitucionalidade surge como questão prejudicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007512Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941205007625Direito ConstitucionalEm relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941205012848Direito ConstitucionalA lei disporá sobre a remoção e a comercialização de órgãos e tecidos humanos, sangue e seus derivados, para fins de transplante, pesquisa e tratament...Questão 457941205017367Direito ConstitucionalOs servidores públicos, em sentido amplo, compreendem os empregados públicos e os particulares em colaboração com a Administração Pública, os quais sã...Questão 457941205026246Direito ConstitucionalO direito de resposta constitucionalmente assegurado é garantido àquele que sofreu uma violação. Além disso, é possível buscar, cumulativamente, inden...Questão 457941205030476Direito ConstitucionalSerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que, em quaisquer hipóteses, adquirir outra nacionalidade.Questão 457941205047354Direito ConstitucionalO fenômeno da inconstitucionalidade superveniente é passível de ocorrer por meio da mutação constitucional, que gera um conflito entre o novo sentido ...Questão 457941205057903Direito ConstitucionalSugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)Questão 457941205067193Direito ConstitucionalA proibição de acumulação de cargos alcança mesmo as funções desempenhadas perante subsidiárias de sociedades de economia mista.Questão 457941205071853Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais cujo exercício demande regulamentação pela legislação infraconstitucional não possuem eficácia ou aplicação imediatas.