Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205060023O exercício da atividade de técnico de segurança do trabalho dependerá de registro em Conselho Regional de Engenharia, A...1457941205060023Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisTexto associadoCom base na Lei n.º 6.838/1980 e na Lei n.º 7.410/1985, julgue os itens de 36 a 39.O exercício da atividade de técnico de segurança do trabalho dependerá de registro em Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004135Legislação FederalO curso de bacharelado pode ser concluído em dois anos, caso o aluno obtenha a dispensa do número máximo de disciplinas permitidas.Questão 457941205015687Legislação FederalA decisão que determinar a revisão quanto à validade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos, cuja produção de efeitos esteja...Questão 457941205022660Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 permite que todas as informações pessoais relativas aos servidores públicos sejam divulgadas ao público de forma irrestrita.Questão 457941205023283Legislação FederalO patrimônio da mútua será aplicado em títulos do governo federal e dos governos estaduais ou por eles garantidos, em carteiras de poupança, garantida...Questão 457941205042299Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.O órgão ou a entidade terá até vinte dias para conceder o acesso à informação disponível cuj...Questão 457941205042587Legislação FederalQuando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cóp...Questão 457941205049017Legislação FederalNo que se refere ao termo de responsabilidade técnica, previsto no artigo 16 da Lei n.º 13.639/2018, assinale a alternativa correta.Questão 457941205060118Legislação FederalA suspensão do registro será efetuada por má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional.Questão 457941205064120Legislação FederalAs informações ultrassecretas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado terão sigilo eterno, que somente cederá por decisão em sentido con...Questão 457941205065953Legislação FederalA depender da gravidade da infração, torna-se possível a cumulação de sanções, como advertência e suspensão.