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O Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir-se, pelo menos, uma vez,
Suponha-se que, em um órgão público, um servidor tenha classificado um determinado relatório interno como “secreto”, alegando apenas “risco genérico à...
Compete ao CRQ onde se instaurou o processo administrativo a execução da decisão prolatada pelo plenário do CFQ.
Com base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...
É obrigatória a afixação de placa com a identificação dos responsáveis técnicos em obras e serviços de arquitetura e urbanismo, devendo permanecer no ...
O patrimônio nacional de ciência e tecnologia engloba todo o conhecimento científico e tecnológico produzido pelo homem, bem como objetos, coleções e ...
A sessão plenária poderá ser cancelada, exclusivamente, por deliberação do plenário.
Tendo em vista o teor da Lei n.º 12.527/2011, que disciplina o acesso a informações, assinale a alternativa correta.
De acordo com o texto acima, julgue os itens de 111 a 120 a respeito das RPA e de suas utilizações.As RPA podem ser de diversos tipos, como, por exemp...
As pessoas jurídicas inscritas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis devem ter ao menos um, dentre seus sócios, individualmente inscrito junto...
É objetivo da RIDE articular e viabilizar ações e projetos da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, visando à dinamização econômic...