Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205110836Assinale a alternativa que evidencia apenas impostos de competência municipal, conforme a Constituição Federal de 1988.1457941205110836Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Groaíras - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalAssinale a alternativa que evidencia apenas impostos de competência municipal, conforme a Constituição Federal de 1988.AImposto sobre serviços de qualquer natureza e Imposto sobre propriedade de veículos automotores.BImposto sobre propriedade predial e territorial urbana e imposto de transmissão “inter vivos”.CImposto sobre propriedade predial e territorial urbana e imposto de transmissão causa mortis e doação.DImposto sobre serviços de qualquer natureza e Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679501Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as disposições constitucionais relativas aos Municípios:I. É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos ...Questão 457941204679573Direito ConstitucionalNo âmbito das garantias constitucionais que regulam a atuação estatal em situações de privação da liberdade, o ordenamento jurídico brasileiro estabel...Questão 457941204679583Direito ConstitucionalA Constituição estabelece um conjunto de princípios que orientam a atuação brasileira no plano internacional, assegurando alinhamento entre a política...Questão 457941204679672Direito ConstitucionalO regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do res...Questão 457941205108933Direito ConstitucionalSão cargos privativos de brasileiro nato, excetoQuestão 457941205109757Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil elencou diversos direitos e garantias fundamentais, assegurando aos brasileiros e aos estrangeiros re...Questão 457941205110992Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar abaixo que são fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941205110999Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205111103Direito ConstitucionalAssinale abaixo o que NÃO é da competência privativa do Presidente da República:Questão 457941205111104Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a Câmara dos Deputados: