Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205114294O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que garante a proteção integral de crianças e adolescentes...1457941205114294Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que garante a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Nesse contexto, qual é o princípio do ECA que assegura a prioridade absoluta no atendimento desses públicos?APrioridade de infraestrutura.BPrioridade de atendimento.CPrioridade de financiamento.DPrioridade de gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205112494Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído para assegurar direitos fundamentais, promovendo o desenvolvimento integral de crianças e ...Questão 457941205114284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação fundamental para a proteção dos direitos infantojuvenis. De acordo com o ECA, como é gar...Questão 457941205115873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exe...Questão 457941205115875Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205118142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, considera-se:Questão 457941205118405Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, verifique as assertivas e assinale a correta.I. Considera-se criança, pa...Questão 457941205119270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205126062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:Questão 457941205126415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:Questão 457941205127580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os artigos 95, 136, 191 e 194 do Estatuto da Criança e do Adolescente elencam as atribuições do Conselho Tutelar no território brasileiro. Assinale a ...