O ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém é tipificado como crime de:

“Por unanimidade, STF veta tese de legítima defesa da honra em feminicídios. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 1º, que a tes...

Sobre as condições da ação penal nos delitos patrimoniais, é correto afirmar que:

Sobre os Crimes contra a pessoa, pode-se afirmar que:

Marque a alternativa correta quanto ao uso e porte de arma conforme leciona a legislação em espécie. O porte de arma de fogo é proibido em todo o terr...

Marque a alternativa correta quanto ao tratamento do Usuário ou Dependente de drogas nos termos da Legislação Antidrogas.

É certo afirmar:I. A finalidade do conceito analítico do crime é a análise dos seus caracteres e elementos, por isso seu foco são os elementos ou requ...

É certo afirmar:I. Há excesso de exação se o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora...

O artigo l29 e seus parágrafos do Código Penal Brasileiro regulamentam o dispositivo legal acerca da integridade pessoal do indivíduo. A legislação es...

No que se refere ao Código Penal, é correto afirmar:

No que diz respeito à legislação extravagante, assinale a alternativa correta: