A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece a existência de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, trazendo-...

Segundo o direcionamento constitucional:I. o dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e a promoção do manejo ecológico das es...

Maria das Dores, moradora do bairro Passaré, portadora de graves doenças cardiovasculares é hipossuficiente e não ostenta condições de custear seu tra...

À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

À luz da orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item correto, a respeito de direitos fundamentais e normas constitucio...

Sobre a intervenção do Estado em Município, é correto afirmar.

No tocante ao quesito classificação das Constituições; quanto à origem, a doutrina classifica as Constituições em promulgadas e outorgadas. As promulg...

A respeito das leis orçamentárias, assinale a opção CORRETA conforme expresso pelo Texto Constitucional de 1988.

Com fulcro nos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no texto constitucional, podemos afirmar que:

Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que:

O direito à livre opção religiosa é amparado por dispositivos legais entre os quais se destaca aquele que declara ser “inviolável a liberdade de consc...