Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205163766Como se denomina o tipo de tributo que a União pode instituir para custear serviços de assistência e previdência social,...1457941205163766Ano: 2025Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Bocaina do Sul - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisComo se denomina o tipo de tributo que a União pode instituir para custear serviços de assistência e previdência social, nos termos da Constituição Federal?AImposto Extraordinário.BContribuição de Melhoria.CContribuição Social.DTaxa de Serviços Públicos.EFundo Constitucional de Assistência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163570Direito TributárioConsiderando as normas gerais de Direito Tributário e o disposto no CTN, aponte a alternativa CORRETA quanto à natureza jurídica dos tributos e aos re...Questão 457941205163573Direito TributárioConsiderando as normas constitucionais aplicáveis à administração tributária e os princípios que limitam o poder de tributar, aponte a alternativa COR...Questão 457941205163587Direito TributárioNo contexto das atribuições típicas do agente fazendário municipal e da atuação da administração tributária, aponte a alternativa CORRETA.Questão 457941205165613Direito TributárioEm referência ao empréstimo compulsório, é caracterizado por ser um instrumento tributário usado pelo Estado em ocasiões excepcionais, diante disso ma...Questão 457941205165615Direito TributárioA descrição correta de um dos principais objetivos da repartição de receitas tributárias pela União, estados e municípios no Brasil está unicamente pr...Questão 457941205165688Direito TributárioQual é a função do Código Tributário Municipal em relação à legislação tributária municipal?Questão 457941205167067Direito TributárioSobre as noções gerais de tributos na Contabilidade Tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205168379Direito TributárioConsidere as informações elencadas nos itens I e II para a análise da situação hipotética: I - O ITBI é um imposto que incide sobre transmissão de ben...Questão 457941205168640Direito TributárioAs taxas são uma espécie do gênero tributo que podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos. Assim como as taxas, os preços públicos...Questão 457941205171723Direito TributárioSobre a constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: