Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205165737Qual dos itens abaixo NÃO está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o Art. 1º da Constituiçã...1457941205165737Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaQual dos itens abaixo NÃO está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o Art. 1º da Constituição?AA soberania.BO pluralismo político.CA dignidade da pessoa humana.DO direito à liberdade de expressão.EOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163624Direito ConstitucionalUm servidor municipal publicou, em rede social de grande alcance, críticas contundentes à gestão local, apontando supostos casos de má administração e...Questão 457941205164229Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, jugue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F):( ) O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos....Questão 457941205164576Direito ConstitucionalI. A Constituição Federal estabelece que a “família é a base da sociedade”II. (Art. 226) e que, portanto, compete a ela, juntamente com o Estado, a so...Questão 457941205165240Direito ConstitucionalDe acordo com art.70 da CF, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual com...Questão 457941205167217Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988 encontramos os princípios da Organização do Estado e Municípios. Mediante os itens das respostas, qual deles apresenta...Questão 457941205167335Direito ConstitucionalObserve atentamente as assertivas abaixo que tratam sobre “Nacionalidade” e, a seguir, assinale a alternativa correta.I - Enquanto gênero se divide em...Questão 457941205168370Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941205169295Direito ConstitucionalNo texto Constitucional de 1988 está previsto que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos res...Questão 457941205170290Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 197 da Constituição Federal, as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos ...Questão 457941205172539Direito ConstitucionalPara análise sobre o assunto “A Constituição Brasileira e a Religião” se faz necessário conhecer o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que ...