Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205169437De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera de governo, sem prejuízo das ...1457941205169437Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas.AConferência de Saúde e Conselho de Saúde.BConferência de Saúde, Conselho de Saúde e Conselho Médico.CConferência de Saúde e Conselho MédicoDConferência de Saúde e Conselho Nacional de Secretários de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205165458Direito SanitárioO Decreto Federal nº 7.508/2011 foi criado para regulamentar a Lei 8080/90 e trazer mais clareza sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)...Questão 457941205165628Direito SanitárioA fiscalização sanitária é uma atividade complexa que envolve diversas etapas, desde o planejamento até a tomada de decisão sobre as medidas a serem a...Questão 457941205167260Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma distribuição de competências de suas direções a nível nacional, estadual, municipal e do Distrito Federal, q...Questão 457941205167424Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, com instâncias colegiadas, entre elas o Conselho de Saúde. Assim, sobre este Consel...Questão 457941205167806Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma distribuição de competências de suas direções a nível nacional, estadual, municipal e do Distrito Federal, q...Questão 457941205169439Direito SanitárioDe acordo com o art. 3, §2 da Lei n. 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinados à cobertura de ações e serviços de saúde a sere...Questão 457941205169985Direito SanitárioO Capítulo IV, Seção II, da lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (lei do SUS), estabelece todas as competências do S.U.S (sistema único de saúde). Marq...Questão 457941205171483Direito SanitárioA Lei Federal de nº 8.142, de 28/12/1990, dispõe sobre:Questão 457941205171882Direito SanitárioSegundo o Art. 73. da Lei Federal 6.360/1976: para efeito de fiscalização sanitária, os ensaios destinados à verificação da eficiência da fórmula serã...Questão 457941205172281Direito SanitárioQual o conceito de universalidade, segundo o Sistema Único de Saúde?