Microempresa compreende a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e...

Assinale a afirmativa correta.

A Natureza Jurídica do tributo:

Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que:

Acerca dos impostos de competência dos municípios e da repartição das receitas, considere as afirmativas abaixo: I- O Imposto sobre a propriedade pred...

Sobre o Simples Nacional, assinale a afirmativa correta:

É bastante comum nos contratos de locação constar algumas obrigações para os inquilinos, entre elas, a obrigatoriedade do pagamento do Imposto Predial...

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Assim, o sujeito passivo da obrigação pri...

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo, recurso de ofício e iniciati...

Em relação à Solidariedade, analise as proposições abaixo e responda.I - Tributariamente, são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse...

Em referência à isenção, assinale a alternativa incorreta.