Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205199009A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e d...1457941205199009Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos. No caso de contratação direta, essa divulgação deve observar o prazo de:A15 (quinze) dias úteis.B10 (dez) dias úteis.C15 (quinze) dias corridos.D5 (cinco) dias úteis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199001Direito AdministrativoMarque a alternativa que indica a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgament...Questão 457941205199940Direito AdministrativoO “Acesso” é uma das formas de provimento em cargo público, segundo o artigo 57 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos, ele ocorre:Questão 457941205202149Direito AdministrativoO Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério estipula limite de tempo para que um membro do magistério permaneça em licença para tratamento de saú...Questão 457941205204589Direito AdministrativoConforme o Decreto-Lei n° 3.365/1941, a desapropriação por utilidade pública:Questão 457941205204591Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito:Questão 457941205207798Direito AdministrativoAs atividades de controle interno serão exercidas mediante meios distintos de atuação, a atuação de controle interno que verifica e acompanha a prátic...Questão 457941205208126Direito AdministrativoNos processos administrativos serão observados, entre outros, alguns critérios, exceto:Questão 457941205208658Direito AdministrativoAcerca da Lei 8666/93 que define as regras das licitações é incorreto afirmar que:Questão 457941205208828Direito AdministrativoSobre o Pregão Presencial é incorreto o que se afirma:Questão 457941205210101Direito AdministrativoMarque a alternativa que está de acordo com os princípios aplicáveis à atividade do Administrador Público: