Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205201362O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN tem como fato gerador a prestação de serviços estabelecidos em lei...1457941205201362Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN tem como fato gerador a prestação de serviços estabelecidos em lei, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. Nesse norte, é correto afirmar:AO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.Bsão contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os que prestem serviços sob relação de emprego.Csão contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: os trabalhadores avulsos definidos em lei.Dsão contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza as exportações de serviços para o exterior do País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863340Direito TributárioA exclusão do crédito tributárioQuestão 457941202863348Direito TributárioA atividade administrativa de lançamento da constituição de crédito tributário é:Questão 457941205204862Direito TributárioSobre a taxa, marque a alternativa correta:Questão 457941205205105Direito TributárioÉ correto afirmar queQuestão 457941205206408Direito TributárioMarque a alternativa que não corresponde a uma das hipóteses em que a base de cálculo do imposto será arbitrada pela autoridade fiscal competente:Questão 457941205208103Direito TributárioEm quais dos casos abaixo a União poderá instituir empréstimos compulsórios?Questão 457941205209252Direito TributárioA capacidade tributária passiva independe: I - da capacidade civil das pessoas naturais; II - de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que impor...Questão 457941205209354Direito TributárioO Sujeito ativo da obrigação é:Questão 457941205209457Direito TributárioOs princípios do Direito Tributário são normas permeadas na Constituição Federal que limitam, regulam a pratica de competência tributária e sua operac...Questão 457941205209460Direito TributárioCom atenção aos princípios do sistema tributário nacional, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspon...