Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205202778À luz da Constituição Federal, de 1988, deve-se considerar o direito à titulação de terras dos quilombos como:1457941205202778Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais TransitóriasÀ luz da Constituição Federal, de 1988, deve-se considerar o direito à titulação de terras dos quilombos como:Aindividuais, pós-indivisos às famílias com inserção facultativas alienável, prescritível e penhorável.Bsemicoletivos, pré-indiviso às comunidades com secundária obrigatória de alienar, descrição e inexorabilidade.Ckibutz, cooperativistas sustentáveis, associacionistas e pseudoimpenhoráveis.Dcoletivos, pró-indiviso às comunidades com obrigatória inserção inalienabilidade, imprescritibilidade e de impenhorabilidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199014Direito ConstitucionalAnistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipót...Questão 457941205201545Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu art. 225, caput, declarou termos todos o direito fundamental “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso c...Questão 457941205201699Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo, qual representa uma limitação da competência tributária imposta pela Constituição Federal?Questão 457941205202615Direito ConstitucionalNo Brasil qualquer trabalho que possa ser desenvolvido por menores de dezesseis anos é proibido, salvo na condiçãoQuestão 457941205203443Direito ConstitucionalFruto do processo de redemocratização do Brasil, promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta po...Questão 457941205204023Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941205206759Direito ConstitucionalOs Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República. Nesses termos, é in...Questão 457941205206762Direito ConstitucionalSabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa correta:Questão 457941205208345Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal está correto apenas o que se afirma na alternativa:Questão 457941205209848Direito ConstitucionalSobre as leis orçamentárias, a Constituição Federal de 1988 prevê que: