Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205204207De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianésia “proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciênci...1457941205204207Ano: 2022Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de GoianésiaDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianésia “proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência,” éAcompetência exclusivamente do município de Goianésia;Bcompetência comum apenas entre a União e o Estado;Ccompetência comum do município e Estado, apenas;Dcompetência comum entre a União, Estado e Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198660Legislação Municipal (Goiás)Assinale a afirmativa incorreta: Segundo a Lei Orgânica Municipal, cabe ao Município prover tudo que respeite ao seu interesse e ao bem-estar de sua p...Questão 457941205200290Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, o Chefe do Executivo poderá conceder férias coletivas aos funcionários de ...Questão 457941205200612Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, estabelece que o período normal de trabalho do funcionário é de 8 (oito) horas diárias e...Questão 457941205202117Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Cachoeira Dourada, no estágio probatório são requisitos básicos:Questão 457941205202266Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Complementar nº. 1.136/2015 é correto afirmar que:Questão 457941205203919Legislação Municipal (Goiás)No tocante a saúde, a Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que:Questão 457941205204456Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 30 da Lei Orgânica Municipal “sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução...Questão 457941205204458Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a licença para a gestante poderá ser concedida a partir doQuestão 457941205206406Legislação Municipal (Goiás)Sobre o lançamento dos impostos, nos termos do Código Tributário Municipal, é correto afirmar que:Questão 457941205208286Legislação Municipal (Goiás)Estabelece o Regimento Interno da Câmara que o Presidente da casa somente poderá ausentar-se do município: